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Projeto da bancada do NOVO estabelece exceções à revisão da prisão preventiva a cada 90 dias
A recente e equivocada decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na qual determinou a soltura ...
PEC de autoria do líder do NOVO altera a forma de escolha dos ministros do STF
O líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime, é autor da Proposta de Emenda à Constituição 225/2019, que muda ...
Bancada do NOVO protocola Código de Liberdade do Empreendedor
A bancada do NOVO protocolou o projeto de lei 4783/20, que institui o Código de Liberdade do Empreendedor e estabelece ...
Projeto garante transparência na divulgação de gastos públicos com anúncios
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3172/20, que obriga a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, ...
NOVO pede fim da obrigatoriedade do circuito fechado para transporte por fretamento
A bancada do NOVO na Câmara, em iniciativa liderada pelo deputado Marcel van Hattem, enviou indicação ao presidente da República, ...
Projeto dá liberdade para o trabalhador na gestão do FGTS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 462/20 que permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de ...
NOVO vota contra aumento a policiais e bombeiros do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária hoje (21), a Medida Provisória 971/2020 que concede aumento salarial a policiais ...
Projeto da bancada do NOVO tipifica o crime de corrupção privada
A bancada do NOVO apresentou o Projeto de Lei 4480/20 que inclui na legislação brasileira o crime de corrupção privada, ...
NOVO apresenta cinco emendas à PEC da Reforma Administrativa
A bancada do NOVO está coletando assinaturas para protocolar as cinco primeiras emendas do partido à PEC 32/2020, que trata ...
Bancada do NOVO apresenta nove projetos de combate à corrupção
Na manhã desta quinta-feira (10), durante o seminário Ações e projetos contra a corrupção da Frente Parlamentar Mista Ética Contra ...
