A comissão aprovou um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que reuniu o conteúdo do Projeto de Lei 2711/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), e do seu apensado (PL 1736/23).
Ventura afirmou que a contratação de professores temporários é excessiva no Brasil, e por isso precisa de regras mais claras. “A magnitude da questão impõe que se estabeleçam requisitos mínimos para recrutamento desses profissionais”, disse.
