Tag: marco legal
Deputado cobra do Congresso votar projeto que reduz preço da energia
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) cobra que o Congresso vote logo o projeto do Marco Legal do Setor Elétrico. A ...
Aprovado fim do monopólio dos Correios e Marco Legal dos Serviços Postais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 5, a criação do Marco Legal dos Serviços Postais, por meio do PL 591/2021. ...
Câmara aprova marco legal das start-ups
Nesta terça-feira, os deputados aprovaram parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), e deram aval ainda a uma emenda apresentada ...
Câmara aprova urgência para o projeto que cria o Marco Legal dos Serviços Postais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 591/21, que cria o ...
