A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos.
Adriana Ventura afirmou que a redução da carga tributária pode incentivar investimentos no setor médico e odontológico, melhorando a infraestrutura dos serviços. “Outro efeito esperado seria a diminuição do preço das consultas”, disse.
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