A bancada do NOVO na Câmara lançou, no dia 14 de janeiro, o nome de Marcel van Hattem (RS) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Gaúcho da pequena cidade de Dois Irmãos, Marcel van Hattem, 35, foi o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018, com 349.855 votos.
Apontado como a via necessária para promover renovação, independência e desburocratizar os trabalhos na Casa, Marcel tem como principais bandeiras a liberdade econômica e a transparência. Além disso, é comprometido com a pauta anticorrupção e de reformas.
Marcel van Hattem foi o primeiro líder da Bancada do NOVO na Câmara, em 2019. Considerado o melhor parlamentar do RS, segundo o Ranking dos Políticos 2020, é um dos deputados federais mais transparentes no ranking do site Congresso em Foco. Também foi destacado como um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo o DIAP, e é um dos congressistas mais influentes, segundo a consultoria Arko Advice.
Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados pela segunda vez, van Hattem defende independência e equilíbrio da Casa em relação aos demais Poderes da República, a renovação, o corte de privilégios e despesas e compromisso com as pautas mais urgentes para o País. Entre seus compromissos como presidente, estão as pautas de reformas (tributária e administrativa), a prisão em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a agenda de privatizações e a legislação emergencial para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Conheça Marcel van Hattem:
1) Quais são as suas principais propostas como candidato à Presidência da Câmara?
Precisamos oferecer à sociedade brasileira uma Câmara dos Deputados comprometida com uma agenda de recuperação econômica e social para os próximos anos, preocupada com a saúde da população e alinhada ao anseio por ética na política, combate à corrupção e responsabilidade com o dinheiro público.
Defendemos reformas administrativas e no regimento interno da Casa, com o intuito de limitar gastos de parlamentares, aprimorar a organização dos trabalhos legislativos e otimizar o trabalho da Câmara, de forma geral. Vamos garantir a independência e o equilíbrio da Câmara dos Deputados em relação aos demais Poderes da República e a aprovação de matérias que são fundamentais para o País avançar.
2) Quais serão as pautas prioritárias, caso seja eleito?
Há propostas de curto, médio e longo prazos que considero prioritárias e a agenda da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos deve ser construída em conjunto, com muito diálogo entre os líderes partidários e os demais parlamentares.
Precisamos debater, por exemplo, o Brasil pós-pandemia, qual será o foco da assistência social, como os estudantes voltarão às aulas, como estarão nossos serviços de saúde, e assim por diante. Temos uma longa agenda de retomada do crescimento, de aumento da produtividade e de reformas fundamentais que precisam ser aprovados.
É preciso redesenhar o Estado brasileiro para que o País seja viável nas próximas décadas. O mais importante é termos as prioridades bem elencadas para que possamos discutir com líderes e demais parlamentares o que deverá vir primeiro na agenda da Câmara.
Entre os projetos que considero primordiais, estão: a prisão em segunda instância; o fim do foro privilegiado; as reformas administrativa, política e tributária; o fim dos supersalários e uma legislação emergencial para o enfrentamento da pandemia.
3) Como presidente da Câmara, pretende determinar o retorno imediato das atividades presenciais?
Temos de avaliar alternativas que estão sendo testadas em parlamentos pelo mundo, como um número máximo de presentes nos Plenários, como adotamos aqui em 2020, e rodízio de parlamentares nas reuniões. Contudo, não podemos repetir em 2021 o que ocorreu no ano passado: importantes comissões como a CCJ e a de Ética permaneceram completamente desativadas
É importante lembrarmos, porém, que a pandemia ainda não acabou. A manutenção das votações remotas durante mais algum tempo pode ser necessária e ela deve ser estendida também às comissões. Aos poucos podemos aumentar o número de parlamentares que possam vir a Brasília e, no futuro, um sistema híbrido deve ser cogitado: votações presenciais com todos os deputados, por exemplo, durante quinze dias por mês, sem retorno às bases, e a outra quinzena ser de votações remotas sobre temas mais consensuais é uma proposta que já me foi apresentada e me agrada, tanto pela segurança sanitária como também pela economia de custos ao Parlamento que tal medida significará.
4) Muitas pessoas acreditam que para chegar à Presidência da Câmara é preciso estar envolvido em negociações nada republicanas. Você se propõe a fazer diferente. Como?
Não precisamos abrir mão dos nossos princípios para fazer política, para conversar, para construir acordos em favor do Brasil. Pelo contrário, essa é uma oportunidade de renovação de um sistema que precisa ser mudado para melhor atender aos interesses do País. O NOVO tem uma bancada de apenas oito deputados, mas construiu muitas pontes ao longo desses dois anos de atuação na Câmara dos Deputados, ajudando de forma decidida a aprovavar propostas importantes como a Reforma da Previdência, o Marco Legal do Saneamento Básico, o Marco Legal das Startups, o GovTech e a Telemedicina.
Nós somos combativos, mas também somos conciliadores. Apresentamos e relatamos diversos projetos, sempre em colaboração com outros deputados e partidos.
5) O NOVO promoveu um manifesto com cobranças ao próximo presidente da Câmara. Sua candidatura vem para atender aos anseios dos deputados signatários?
Minha candidatura representa um grupo de parlamentares – que esperamos que cresça ainda mais – e um programa para a Câmara dos Deputados nos próximos dois anos. Nosso posicionamento não se resume à rejeição a um grupo ou partido político da Casa, nem tem relação com a estratégia política do Palácio do Planalto. Oferecemos uma alternativa política viável e responsável, com planos concretos para fazer da Câmara dos Deputados uma Casa mais independente, mais responsiva aos desafios econômicos e sociais do País e, principalmente, mais ativa na busca para as soluções que a sociedade brasileira espera do seu Parlamento.
Nosso objetivo é vencer é renovar a Câmara. Vamos trazer independência de atuação para os parlamentares, promover uma retomada social, econômica e sanitária a curto prazo e, no médio e longo prazo, contribuir para a aprovação das reformas e a promoção do desenvolvimento do País. Para isso, vamos buscar o apoio político dos deputados e deputadas que compartilham desses objetivos conosco, além da saudável participação popular que, por meio das redes sociais, por exemplo, pode ajudar muito a exercer influência no processo eleitoral da Câmara dos Deputados.
