O enfrentamento da pandemia da Covid-19 tem colocado em risco a vida de quem atua na linha de frente da crise: os profissionais essenciais ao controle da saúde. Diante dos riscos, foi aprovado hoje, 29, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1409/2020, de coautoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP). O texto promove mais segurança para a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas.
A proposta determina que os médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e outros profissionais que estiverem em contato direto com pessoas infectadas ou possíveis portadores do coronavírus tenham prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19.
Adriana Ventura enfatizou que é imprescindível garantir saúde aos profissionais que estão na linha de frente na guerra contra o coronavírus.
“Se nós não garantirmos segurança para esses profissionais, não poderemos garantir a saúde da população. São inúmeros os relatos de médicos, enfermeiros e policiais que se contaminaram por falta de equipamento básico. Precisamos assegurar que eles recebam gratuitamente os equipamentos de proteção individual”, destacou.
A deputada lembrou, ainda, que esses trabalhadores exercem atividades essenciais e arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras tantas sejam preservadas.
Fornecimento gratuito de EPIs
O projeto também determina que órgãos e entidades, bem como instituições privadas prestadoras de serviços, forneçam, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Anvisa aos profissionais essenciais da saúde.
A regra valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais; policiais, bombeiros militares, agentes de fiscalização e de combate à endemias, técnicos de enfermagem, biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, profissionais de limpeza; farmacêuticos e técnicos em farmácia.
A matéria segue para apreciação do Senado.
