A bancada do NOVO na Câmara participou na quarta-feira, 20, de reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O encontro ocorreu a pedido dos parlamentares da legenda, seguindo uma rotina de reuniões com ministros de Estado estabelecida pela Bancada.
Participaram da reunião o líder da Bancada, Marcel van Hattem (RS), os deputados federais Alexis Fonteyne, Lucas Gonzalez, Paulo Ganime, Tiago Mitraud e Vinícius Poit.
Na ocasião, Marcel van Hattem ressaltou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para a construção de uma pauta comum que atenda os anseios da sociedade.
Os deputados aproveitaram o encontro para discutir temas que vêm sendo tratados no Parlamento, como a Nova Lei do Gás, a privatização da Eletrobras, oportunidades no setor mineral e a situação das barragens no Brasil. Eles avaliaram o mercado de energia brasileiro, caracterizado, hoje, por suas distorções, subsídios e encargos.
A Bancada ponderou que o Brasil produz, atualmente, um volume de gás natural maior que o da Bolívia. A Nova Lei do Gás abre oportunidades para novos negócios no setor, gerando mais competitividade, investimentos e melhores preços para os consumidores.
Os parlamentares discutiram, ainda, outra agenda comum: a venda direta de etanol. Ontem, 20, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou proposta que susta norma da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para permitir aos produtores de etanol vender o produto diretamente para os postos de combustível. O NOVO é favorável à venda direta, mas acredita que existe uma solução mais adequada, que dê mais segurança para os investidores.
BARRAGENS – Os deputados mineiros, Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud, apresentaram preocupações sobre a segurança das barragens no Brasil. O ministro explicou que a maior parte do problema está no passivo do modelo antigo de tecnologia de barragem, de 50 anos atrás, e que os novos já não estão sendo feitos dessa forma. Bento Albuquerque afirmou que o monitoramento eletrônico já é uma realidade. O MME está, de acordo com ele, investindo junto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em tecnologia para uma fiscalização mais intensa, para alerta e ação ostensiva. O plano é, até 2027, acabar com as barragens que de construção à montante, como a que causou a tragédia de Brumadinho (MG).
AGENDA – O encontro com ministros é parte da agenda da Bancada do NOVO da Câmara para discutir projetos e ações que viabilizem o desenvolvimento do Brasil. Na pauta, sempre estão temas que beneficiem a população, como o desenvolvimento social, o livre mercado, a desburocratização, entre outros. Os parlamentares já participaram de reuniões com os ministros da Economia, da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Educação, da Saúde e de Infraestrutura, além do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
