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Tag: gilson marques
Deputado apresenta projeto para revogar monitoramento de Pix
Marques afirmou que a nova regra viola o “princípio constitucional da legalidade estrita e o direito fundamental ao sigilo bancário ...
Pix como moeda obrigatória: deputado propõe emendas para proteger empreendedor
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) criticou a recente Medida Provisória editada pelo governo que equipara o Pix à moeda ...
Com apoio do NOVO, Câmara Barra Taxação de Grandes Fortunas na Reforma Tributária
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) criticou a proposta, apontando que mesmo que haja uma arrecadação maior, a tendência seria ...
Câmara rejeita incluir taxação de grandes fortunas na reforma tributária
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CCJ da Câmara aprova e manda ao Senado um dos projetos anti-STF
O PL nº 4609/2020 tramitou de forma conclusiva nas comissões da Câmara e, agora, segue para análise no Senado. De ...
Nota da Bancada do NOVO no Congresso
O Partido Novo, juntamente com suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, vem a público prestar solidariedade ...
Advogados públicos e procuradores ganham R$ 1 bi em honorários em 2024 e Câmara quer fim de bônus
“O aproveitamento da condição de advogado para recebimento de maneira pessoal das verbas sucumbenciais (que, registre-se, são devidas ao ente ...
‘Ilegal e nada razoável’: deputado condena ‘penduricalho’ além do teto pago a advogados da União
O deputado federal Gilson Marques (Novo) afirmou, em entrevista à RECORD NEWS nesta segunda-feira (14), que o pagamento do "auxílio ...
Propostas que ampliam crimes de responsabilidades no STF passam pela CCJ
Na mesma sessão, a Comissão aprovou, em votação simbólica, a admissibilidade de um projeto que cria mais uma hipótese de ...
Direita aprova na CCJ propostas que limitam ministros do STF
A decisão sobre o recurso será tomada por maioria simples de votos. No caso da maioria simples, a proposta é ...
