Na manhã desta quinta-feira (10), durante o seminário Ações e projetos contra a corrupção da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, a bancada do NOVO apresentou nove projetos de lei que visam aprimorar o combate à corrupção. Os projetos são assinados pelos parlamentares do NOVO e são oriundos das 70 Medidas Contra a Corrupção, pacote elaborado pelo movimento que congrega mais de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil, entre outras.
As propostas, assinadas pela presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), pelo líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), e por todos os demais membros da bancada, deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Gilson Marques (NOVO/SC), Lucas Gonzalez (NOVO/MG), Marcel van Hattem (NOVO/RS), Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Vinícius Poit (NOVO/SP), têm o objetivo de ampliar o conceito de agente público e o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, alterar regras de prescrição da ação de improbidade administrativa, responsabilizar pessoas jurídicas por corrupção privada, entre outros.
A presidente da Frente, deputada Adriana Ventura, parabenizou a iniciativa de todos os parlamentares em apresentarem novas proposições para enriquecer o combate à corrupção e ressaltou que não há bala de prata nem solução única. “Combate à corrupção é uma soma de esforços”, afirmou.
Para o líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime, a Frente tem um papel fundamental no combate à corrupção, que é um dos problemas mais graves que o Brasil enfrenta. “Uma excelente oportunidade não só para a apresentação dos projetos, mas também para trazer à tona o debate sobre esse assunto”, ressaltou. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da Operação Lava Jato. “O NOVO sempre defendeu a Lava Jato com bastante veemência, uma operação que não representa a solução, mas é uma iniciativa relevante e que foi um marco no combate à corrupção no Brasil”, disse.
“Precisamos reduzir o tamanho do Estado para áreas essenciais, pois sabemos que onde há oportunidade, isto é, onde há muito dinheiro e controle frágil, há oportunidade para a corrupção”, enfatizou o vice-líder do NOVO, deputado Marcel van Hattem durante participação no evento. O parlamentar gaúcho também parabenizou a presidente da Frente pelo trabalho que realiza no âmbito do combate à corrupção e pela aprovação do Projeto de Lei 1485/20, de sua autoria, que duplica a pena de crimes de corrupção cometidos contra a Administração Pública durante a pandemia.
Daniel Lança, advogado especialista em compliance e atuante na construção das 70 medidas contra a corrupção, também parabenizou a iniciativa da frente. Segundo ele, a corrupção ainda é um tabu e é preciso ampliar o debate sobre o assunto.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, diz que o momento é sombrio, de retrocessos no combate à corrupção que gera nos brasileiros sentimento de impunidade. “O momento é de somar esforços para continuarmos combatendo o bom combate”, disse ele, que defende a transparência como maior inibidor de corrupção na máquina pública.
O seminário também contou com a presença dos parlamentares Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).
