Durante eleição à presidência da Câmara, líder da bancada federal do NOVO promete resgatar a confiança da sociedade no parlamento brasileiro. Confira abaixo a íntegra do discurso:
Exmo. Sr. Presidente, caros colegas deputados. Brasileiros e brasileiras.
Esta é a Casa do Povo do Brasil. Esta é a casa de Joaquim Nabuco, do Visconde de Cairu e de Roberto Campos. E, agora, é a nossa casa: a Casa dos 513 deputados federais que representarão por quatro anos mais de 200 milhões de brasileiros.
É uma honra e uma enorme responsabilidade para cada um de nós estar aqui, representando a esperança do povo brasileiro na esteira de um turbulento período de crises econômica, política e moral. Estivemos submetidos, por muito tempo, ao jugo do paternalismo estatal, ao jugo dos desmandos da política corrupta do privilégio individual em oposição ao bem comum, ao jugo da inversão de valores disseminada por quem deveria, justamente, liderar pelo bom exemplo.
O povo brasileiro decidiu romper com esta realidade. Muitos dos que se elegeram pela primeira vez trouxeram das ruas o clamor por mudança, por um país mais justo, mais livre, sem corrupção. E, muitos se reelegeram apesar das intempéries e obstáculos que as velhas práticas impõem cotidianamente a quem quer fazer a boa política.
Candidato-me à presidência desta casa, por indicação do NOVO – um partido que defende a renovação política – com uma candidatura que tem apoio crescente de parlamentares de outros partidos, porque conheço bem ambas as realidades: tanto a de quem foi às ruas como a de quem atua em um parlamento.
Chego agora à Câmara dos Deputados, mas já exerci mandato de vereador, na cidade de origem Dois Irmãos, e de deputado estadual na Assembleia Gaúcha. Já trabalhei como assessor parlamentar nesta Casa – e já estive diante dela e mesmo dentro dela para exercer meu direito de me manifestar como cidadão. São realidades distintas, mas absolutamente complementares.
Quem foi às ruas, sabe: a sociedade faz suas demandas e é iniciadora dos processos de mudança, mas em uma democracia constitucional e representativa, é somente no Parlamento que as mudanças exigidas podem ser efetivadas. Tanto é assim que vários ativistas de ontem são parlamentares hoje.
Por isso sei a importância de lançar uma candidatura que paute as mudanças que o povo brasileiro quer ver acontecer nesta Casa. Precisamos recuperar a credibilidade deste Parlamento! Para isso, transparência é fundamental. E eliminar o que for considerado privilégio precisa estar na ordem do dia. O fim do foro privilegiado precisa ser pautado.
TODOS devem ser iguais perante a lei! Precisamos voltar a priorizar uma das funções mais elementares dessa Casa: seu papel de fiscalização. Um parlamento que não fiscaliza é um parlamento capenga, é um parlamento omisso. Esta Casa não pode ser conhecida por PROTEGER quem é corrupto, mas por COMBATER A CORRUPÇÃO!
Já no seu papel de Casa Legislativa, é hora de revisarmos todas as leis que estão hoje em vigor para fazer cumprir as boas e revogar aquelas que interferem indevidamente na vida do cidadão honesto e trabalhador. Hoje, Executivo e Judiciário têm legislado muito mais, inclusive avançando sobre matérias que não são de sua competência. Esta Câmara NÃO DEVE DELEGAR suas prerrogativas a órgãos burocráticos, muitas vezes descolados da realidade do cidadão, e precisa voltar a ser um Poder que exerce PLENAMENTE suas responsabilidades! Temos de voltar a ser protagonistas!
Por outro lado, a Câmara dos Deputados, de forma altiva e independente, precisa atuar em harmonia com os demais poderes. As pautas prioritárias para o país precisam ter seu andamento garantido e acelerado. Esta Casa precisa ser responsável e altaneira, atuando firmemente pela concretização das reformas.
A reforma da previdência é urgente, para acabar com a injustiça da transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos e para atacar o déficit fiscal. A reforma tributária é fundamental, para que quem trabalha e produz não se sinta de mãos atadas e discriminado pelo Estado. A reforma da nossa lei de execução penal e do nosso código penal não pode mais esperar. Precisamos urgentemente discutir o endurecimento das leis contra o crime e garantir paz para uma sociedade atormentada e refém da criminalidade. Chega de bandidos que seguem livres nas ruas enquanto nós nos sentimos presos em casa. Basta!!!
Por fim, mas não menos importante: precisamos de uma REFORMA POLÍTICA VERDADEIRA. Uma reforma que aproxime o cidadão dos seus representantes. A Câmara não pode mais fazer puxadinhos que busquem beneficiar quem já está no poder. O povo brasileiro demanda por liberdade de participação política e demonstrou isso de forma cabal nas últimas eleições! O dinheiro público, que deveria ir para saúde, segurança e educação, não pode mais ser utilizado para fazer campanha política: os resultados, na prática, demonstraram que a influência do dinheiro diminuiu muito, e a capacidade de conexão transparente com o eleitor, nas ruas e nas redes sociais, tornou-se fundamental para muitos de nós, eleitos E REELEITOS.
Aliás: temos de fazer a nossa própria “reforma política”, a reforma do Parlamento! Uma reforma regimental profunda, que reduza o poder da Presidência e devolva o poder aos parlamentares. Líder que é líder de verdade sabe delegar e trabalhar em conjunto com seus liderados – e o regimento deve ser um instrumento para incentivar que esse tipo de liderança sadia seja desenvolvida e exercida em sua plenitude. O número excessivo de comissões, as possibilidades quase infinitas de obstrução no plenário e a pouca previsibilidade das pautas de votações são apenas alguns exemplos que são incompatíveis com uma Câmara que precisa, ao mesmo tempo, ser eficiente e democrática.
Mais ainda: para mim tem sido particularmente importante esta candidatura, por experimentar eu mesmo as consequências nefastas de um regimento que mistura eleição para Mesa Diretora com formação de comissões. Percebi que é urgente separarmos a eleição à Presidência da Câmara do processo de formação das Comissões. As comissões devem ser plurais e inclusivas para TODOS os deputados – respeitada a proporcionalidade.
O atrelamento da eleição da Presidência à formação das Comissões leva o processo eleitoral a vícios insanáveis. Decisões tomadas por lideranças partidárias, por vezes sem consulta a todos membros da bancada, de apoio a candidaturas à presidência da Casa em troca de espaços privilegiados, é um dos mais nefastos vícios que atingem este poder, independentemente de quem preside a Casa. Só uma reforma regimental é capaz de corrigir essa situação.
Caros colegas, temos uma grande responsabilidade. A responsabilidade de unir o Brasil! Esta Casa representa a TODOS os brasileiros. É uma chance enorme que nós temos, eu repito, de representar a vontade do brasileiro. Esta eleição que passou foi a da surpresa. Não foi a do óbvio, tanto para quem se elegeu, quanto para quem se reelegeu. Práticas arraigadas há muito tempo tornaram-se obsoletas. Ideias liberais, antes consideradas coisa de “herege imprudente”, nas palavras de Roberto Campos, confirmaram sua previsão de que os acontecimentos mundiais o promoveriam a “profeta responsável” e permearam os discursos de quase todos os candidatos à Presidência da República, da direita à esquerda.
Agora, neste plenário, temos a PRIMEIRA oportunidade de demonstrar ao povo brasileiro que estamos fazendo diferente, desde o início, e que não temos medo da mudança. Estamos aqui para mudar o sistema, não para sermos mudados por ele.
Temos, nesse momento histórico, a responsabilidade de fazer a diferença. Certa feita, disse o ex-Presidente desta Casa, Ulysses Guimarães: “está achando ruim esta composição do Congresso? Então espere a próxima: será pior. E pior e pior”.
Disseram-me várias vezes que esta eleição é diferente da eleição popular; de que pelo voto lá fora, eu estaria eleito, mas que aqui dentro as coisas não são assim. Discordei. É o lastro do voto popular que garantiu, em primeiro lugar, a presença de todos nós aqui dentro.
O voto consciente de cada um dos colegas parlamentares, diante das nossas famílias que acompanham as nossas posses, certamente representará a vontade do povo brasileiro. Nós demonstraremos por meio do nosso voto que, a partir desta legislatura, o vaticínio de Ulysses deixa de ser verdadeiro: vamos demonstrar, por meio do voto consciente e que quer mudanças de verdade, que esta será a melhor composição do Congresso das últimas décadas. E a próxima será melhor, e melhor e melhor.
Muito obrigado.
