Um dos mais reconhecidos problemas da administração da saúde pública brasileira é a gestão do atendimento ao cidadão. Pensando nisso as deputadas federais Adriana Ventura e Carmen Zanotto, membros da Comissão de Seguridade Social e Família, realizaram no último dia 9/7 uma audiência pública sobre a fila do SUS, relacionada ao Projeto de Lei nº 10.106/2018 e os Projetos de Lei do Senado nº 192/2018 e 140/2017.
“Com aumento e envelhecimento da população com certeza a necessidade de atendimentos especializados aumentará e haverá, consequentemente, um aumento nas filas, que atualmente não são nem eficazes e nem transparentes”, diz a deputada Adriana Ventura. “Para aprimorarmos as filas do SUS e o atendimento ao cidadão é necessário, antes de mais nada, que se faça um diagnóstico preciso e abrangente de como está a situação nos entes municipais, estaduais e federais. Com o avanço tecnológico podemos prever e prover maior integração e conectividade entre União, Estados e Municípios e assim promover melhorias na gestão e também na distribuição de recursos”.
Na audiência foram apresentadas algumas iniciativas bem sucedidas, apoiadas em boa gestão, medicina baseada em evidências, boas práticas em saúde e cooperação. Foram convidados para a audiência:
1) DOUGLAS ROBERTO MARTINS, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina e responsável projeto inovador e bem-sucedido “Transparência nas listas do SUS” (CDH) do MPSC. O Programa foi criado em 2015 e preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde. A partir da liberação das listas de espera para o público, é possível, por exemplo, que os interessados realizem a consulta da sua colocação a partir do número de CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Além disso, a ação também minimiza a prática ilegal dos chamados “fura-fila” nos serviços do SUS.
2) MAURO JUNQUEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS). Formado em ciências contábeis, Mauro iniciou sua carreira na saúde em 1986, aos 18 anos, como fiscal sanitário. São 30 anos de dedicação à saúde e 22 anos como Secretário de Saúde dos municípios mineiros de São Lourenço, Lambari e Carmo de Minas. Foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS- MG de 2008 a 2015, diretor Financeiro do Conasems entre 2012 e 2015 e é, atualmente Presidente do Conasems, cargo que ocupa desde agosto de 2015, representando mais de 5 mil gestores municipais em todo BR. Alinhado com a ideia da descentralização e “municipalização” com maior participação dos municípios nos processos, acredita em uma gestão democrática na saúde com integração dos três federativos. Aponta fatores de gestão, como a alta rotatividade de secretários de saúde e a “irresponsabilidade” dos legisladores ao não prever de onde vêm os recursos para a execução das políticas públicas.
3) TIAGO MATOS, diretor jurídico do Instituto Oncoguia, é advogado sanitarista especializado em Direito da Saúde e Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde e Pós Graduado em “ Patient Advocacy” pela Universidad Austral na Argentina -2018. É o Gerente jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e da Fehosp desde 2018. A ONG Instituto Oncoguia foi fundada em 2009 por profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer com o objetivo de ajudar o paciente com câncer a viver melhor por meio de projetos e ações de informação de qualidade, educação em saúde, apoio e orientação ao paciente, defesa de direitos e advocacy.
4) RAMON TÁRTARI, Superintendente de Serviços Especializados e Regulação na Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, Atualmente é superintendente de Serviços Especializados e Regulação na Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Saúde é prioridade. O NOVO atua pela longevidade e baixa mortalidade infantil, onde todos sejam atendidos com dignidade nos serviços públicos de saúde.
Um NOVO Brasil já começou.
