Introdução

A Agenda do NOVO na Câmara

Movido pelo senso de responsabilidade com os brasileiros, o Partido NOVO está trabalhando para ajudar a construir um Brasil mais livre, simples e seguro para todos. 

Para cumprir o compromisso assumido com a população nas urnas, é imprescindível que a Bancada do NOVO na Câmara dos Deputados participe das decisões que definem a agenda política do Parlamento. É necessário incluir na pauta de deliberações matérias alinhadas com nossos princípios e valores e, sobretudo, vê-las aprovadas. Igualmente importante é impedir que proposições contrárias avancem na Casa.

Considerando a dinâmica processual da atividade legislativa, a Bancada do NOVO, com oito deputados, precisa ter planejamento para pautar e não apenas reagir aos temas levados ao debate. Além disso, considerando que centenas de projetos de lei são apresentados e votados semanalmente no Congresso, é preciso estabelecer prioridades e focar naquelas proposições fundamentais para o NOVO.

Diante desses desafios, os deputados federais e a Liderança do NOVO na Câmara elaboraram uma proposta de Agenda Legislativa alinhada a princípios e aos valores do Partido, como o indivíduo como único gerador de riquezas e agente de mudanças, o livre mercado, a transparência, a desburocratização, a liberdade com responsabilidade e a visão de longo prazo.

Nesta versão para debate, que será a base da nossa primeira edição da Agenda a ser lançada em março de 2020, destacam-se as reformas estruturantes essenciais para o país, entre elas a Nova Previdência e a Reforma Tributária.

Além dessas, é necessário avançar em debates como educação sólida e de qualidade, saúde acessível e digna, respeito à vida e a segurança, redução do Estado, reforma administrativa, infraestrutura, transportes, energia elétrica, petróleo, combustíveis, saneamento básico, privatizações e outras.

Temas

Temas e Diretrizes de Atuação

A Agenda Legislativa está organizada em Temas, Diretrizes de Atuação e Proposições Legislativas:

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TEMA: assuntos prioritários para a Bancada. Os temas estão dispostos em ordem alfabética e cada um vem acompanhado de uma breve descrição e o motivo de sua inclusão na Agenda. Introduz, contextualiza e justifica as diretrizes de atuação.

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DIRETRIZES DE ATUAÇÃO: são as balizas que orientam a atuação da Bancada em cada tema. Elas especificam, ainda, o objetivo almejado com a concretização de cada diretriz.

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PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA: a partir das Diretrizes de Atuação foram mapeadas proposições em trâmite na Câmara e oportunidades de iniciativa legislativa, por meio das quais parte do trabalho da Bancada se materializará. Esta seção traz a síntese da proposição e do posicionamento técnico da Liderança em relação ao texto original protocolado na Câmara, podendo ser:

– Convergente, quando, do ponto de vista da análise técnica da Liderança, os principais objetivos da proposta legislativa forem compatíveis com os valores e princípios do Partido.

– Divergente, quando houver forte dissonância entre as medidas propostas e o que o Partido NOVO defende.

Participe

Na 1ª edição da Agenda Legislativa, estamos convidando os filiados para que, através dos diretórios estaduais, possam contribuir indicando e priorizando proposições importantes para o País.

Participe da construção de um NOVO Brasil. Entre no site diretorio.novo.org.br e envie suas sugestões para a Agenda Legislativa do NOVO na Câmara.

Acompanhe

Ao todo, são listados 11 temas e, para cada um, foram definidas diretrizes de atuação, que por sua vez possuem proposições legislativas a elas associadas. A Agenda Legislativa será lançada em março/2020.

As proposições trazem uma síntese, acompanhado do posicionamento técnico da Liderança (convergente ou divergente em relação ao texto original), indicando ainda eventuais oportunidades de aprimoramento.